COM A APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA REFORMA TRIBUTÁRIA, QUANTO MAIOR O VALOR DA HERANÇA OU DA DOAÇÃO, MAIOR SERÁ O IMPOSTO A PAGAR. Batizado...

A internação domiciliar, também conhecida como home care, não está prevista no rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos...

Como especialistas em Direito de Família, muitas vezes nos deparamos com esposas e maridos que estão vivendo no “limbo” da separação. São...

Incertezas e medos são presenças marcantes na maioria dos rompimentos de relações afetivas. No término de um casamento, a união é...

Baixe o Manual da União Estável e Divisão de Bens clicando neste link. É muito comum as pessoas começarem uma vida conjunta de forma...

Com uma rotina cada vez mais cheia de compromissos e extremamente ocupada, muitas pessoas buscam opções para solucionar pendências...

A maioria dos descendentes de Portugueses tem o direito de adquirir a dupla cidadania tornando-se cidadãos Portugueses e por consequência...

O Planejamento Sucessório nada mais é do que o processo pelo qual a família cria instrumentos e parâmetros que irão permitir a manutenção...

Em todos os países civilizados existe a figura da limitação de responsabilidades das empresas ao seu próprio capital social, não...

O plenário do STF decidiu, nesta quinta-feira, 1º, que é possível a alteração de registro civil por transexuais e transgêneros que não...